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OMC autoriza ilha caribenha 'legalizar pirataria'

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Pondo fim a uma disputa iniciada há mais de cinco anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo de Antígua e Barbuda a suspender os direitos autorais norte-americanos. Agora o país é o primeiro local no mundo com pirataria legalizada e amparada por instituição competente.



Independente desde 1981 e membro da Comunidade das Nações Britânicas, Antígua e Barbuda é um país formado por 37 ilhas caribenhas que decidiu fazer uma denúncia formal na OMC contra os Estados Unidos.

Alegando que o governo norte-americano estava minando sua indústria de jogos de azar online e, assim, deteriorando a sua economia, o país caribenho conquistou sua primeira vitória em 2007. Com uma autorização preliminar foi permitido que o país disponibilizasse gratuitamente o acesso à músicas, filmes, séries e softwares, produzidos pelos Estados Unidos, aos seus cidadãos.

Em uma entrevista para o TorrentFreak, Harold Lovell, ministro da Fazenda de Antígua, disse que muitos cidadãos perderam emprego por causa dos norte-americanos. "As ações agressivas para encerrar a indústria de jogos de azar fizeram com milhares de cidadãos perdessem bons empregos, e com que as operadoras de jogos tivessem bilhões de dólares apreendidos pelo governo norte americano."

Segundo Lovell, os Estados Unidos foram intolerantes em suas negociações não restando outra opção se não a denúncia internacional. O bloqueio norte-americano barrou o acesso da população insular a grande parte do conteúdo na Internet, excluindo-os digitalmente.

A recente decisão da OMC, concedeu plena autorização à suspensão dos direito de propriedade de conteúdos norte-americanos. Com isso, o governo da ilha caribenha planeja criar um site disponibilizando o máximo de material possível aos seus cidadãos.



As autoridades dos EUA já se pronunciaram dizendo que a pirataria autorizada pelo governo servirá como entrave para investimentos à economia de Antígua, principalmente em tecnologia de ponta.

Respondendo a este pronunciamento, o governo caribenho afirmou que o termo "pirataria" não se aplica a está situação, uma vez que a suspensão dos direitos autorais dos Estados Unidos é um remédio legal, aprovado por todos os membros da OMC, do qual o país também faz parte.

Via TorrentFreak