Dilma sanciona imposto mais alto para produtos importados
O dólar alto e a fiscalização da Receita Federal já eram motivos o bastante para evitar comprar produtos do exterior. Agora, o governo resolveu adicionar mais um: a presidente Dilma Rousseff aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória 668, que aumenta os impostos sobre os produtos importados.Com ela, a taxa PIS/Cofins para importar produtos no Brasil – por pessoa física ou pessoa jurídica – vai de 9,25% para 11,75%. O reajuste deve reforçar a arrecadação em R$ 1 bilhão por ano.
Por que esse aumento? O governo está elevando impostos como parte do ajuste fiscal, à medida que o país se prepara – a canetadas – para enfrentar a recessão. Também fazem parte do pacote a MP 665, que limita o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial; e a MP 664, que restringe as pensões por morte.
O poder executivo diz que isso também serve para "proteger a indústria nacional".
Como lembra o Tecnoblog, os computadores, smartphones e tablets beneficiados pela Lei do Bem e fabricados no Brasil têm a alíquota de PIS/Cofins zerada – não há aumento direto de imposto para eles. No entanto, os componentes costumam ser importados de outros países, e eles pagarão o imposto mais alto.
Estes não serão os únicos produtos afetados: qualquer importação sujeita a impostos vai pagar o PIS/Cofins mais alto. E há produtos em que o tributo ficou ainda maior: é o caso de máquinas e veículos (de 11,6% para 15,2%); remédios (de 12% para 15,79%) e perfumaria e higiene pessoal (de 12,5% para 20%).
A medida provisória foi proposta por Dilma no final de janeiro, e aprovada pela Câmara e pelo Senado em maio com alterações – daí a necessidade de sanção presidencial.
Mesmo com a oposição no Congresso, a medida provisória foi aprovada. É que a presidente fez um acordo com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, de aprovar "jabutis" – itens alheios ao texto original da lei.
Por exemplo, a MP também autoriza o Congresso Nacional a fazer parcerias público-privadas, abrindo caminho para a construção do que ficou conhecido como "parlashopping" – ela deve custar R$ 1 bilhão no total. A lei também garante a anistia de multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evangélicas.
A medida provisória 668 foi transformada na Lei 13.137/2015; o aumento do PIS/Cofins começa a valer a partir de 1º de outubro. [Folha – Agência Câmara – Tecnoblog – Agência Brasil]
Foto por Adriano Makoto Suzuki/Flickr
cicero manuel 25 Jun, 2015 22:27 1
RoyStar 25 Jun, 2015 22:03 0
Moacir Heck 25 Jun, 2015 17:20 0
pqp
RCordeiro 25 Jun, 2015 10:56 2
julianojclima 25 Jun, 2015 10:22 1
Ah se esse povo BRASILEIRO acordasse .............
maxshark 25 Jun, 2015 05:12 0
vem nos libertar dessa Dilma !
maxshark 25 Jun, 2015 05:04 0
"Greve Geral marcada para o dia 26/06/2015, de 00:00h até as 00:00h do dia seguinte. vamos parar o Brasil por 24hr. Nada funcionará, ônibus, metro, portos de gasolina, restaurantes, supermercados,etc... Assim mostraremos para o governo da Presidenta e sua gangue, bando de baderneiros ladroes, que o Brasil não é deles. O Brasil é nosso! O povo que realmente alimenta a maquina de fazer dinheiro para eles..."
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Bom eu sou a favor da greve, vou faltar ao trabalho sim, e curtir um fim de semana com minha familia em casa: sexta, sabado e domingo.
pois se todos os brasileiros aderir a mer*da desse governo vai sentir o impacto de um PAIS inteiro parado por 24hr.
claro q muitos n vao parar e por isso q não conseguimos tomar as rédeas do PAIS das mãos do governo safado e pilantra.
oxi !!! Falei!
GAMERS7 25 Jun, 2015 01:51 1
paulomalluko 24 Jun, 2015 22:29 0
Logo, nem os politicamente corretos de plantão vão defender métodos diplomáticos para lidar com essa máfia prevaricadora travestida de velhos conservadores. Quando isso acontecer as cabeças certas são as que vão rolar.
paulomalluko 24 Jun, 2015 21:51 2
Não sei se você viu na news que a proposta da MP foi proposta pela própria Dilma e não pelo legislativo. Sei que eles aproveitaram para impor os jabutis, o que mostra que todos são farinha do mesmo saco.
shyko 24 Jun, 2015 21:09 3
Edu220937 24 Jun, 2015 19:27 -14
Eu votei e voto de novo ,é fácil colocar a culpa nela ,ela não passa de uma marionete nesse meio podre ,o mal do pais em se tratando de políticos são os senadores e deputados ,esses sim é que mandam nesse pais