Portugal irá cobrar taxa por dispositivos de armazenamento
Além de dispositivos de armazenamento como HDs, nova lei irá atingir consoles, PCs, tablets e até smartphones.A Lei da Cópia Privada, que impõe uma taxa na compra de dispositivos de armazenamento e outros produtos que possam ser usados para guardar cópias digitais, foi aprovada na última sexta-feira no Parlamento português.
A lei, que já havia sido aprovada em fevereiro, foi vetada pelo Presidente Cavaco Silva que utilizou o argumentou de que a proposta não é o mais apropriado para proteger os direitos autorais e os consumidores. Na última sexta a lei foi a votação novamente e novamente foi aprovada pela maioria. Como só pode usar o direito de veto uma vez, o Presidente da República tem agora oito dias para promulgar a lei.
Em resumo, quando a lei estiver em vigor implica que seja cobrada uma taxa que varia entre 0,005€ e 25€, dependendo do dispositivo e capacidade de armazenamento, pela possibilidade do comprador utilizar aquele dispositivo para guardar cópias. A proposta de lei pode ser lida na integra aqui.
A cópia privada não deve ser confundida com pirataria, cuja legalização não é o propósito desta lei. A cópia privada é uma cópia feita pelo usuário a partir de uma cópia legal, afim de preservar e evitar perdas de conteudos comprados. A taxa serve para compensar os autores.
Embora os consoles não tenham uma categoria própria, estes estão englobados na taxa pois têm capacidade de armazenamento. A nova lei também interessa a quem joga no PC, tablets, smartphones e qualquer outro dispositivo que possa ser usado para armazenar cópias.
Até o momento o que ainda não está claro, é quem pagará a taxa. Se serão os fabricantes que pagarão e devem vender os produtos pelo mesmo preço atual, ou se poderão aumentar o preço e fazer com que os consumidores paguem.
Em todo caso, você deve estar pensando o que essa lei afeta nós brasileiros, e bom, em absolutamente nada, mas caso algo parecido aconteça por aqui, ao menos você já estará sabendo que não é uma exclusividade do governo brasileiro.
Via: Eurogamer
chucky515 11 Mai, 2015 13:08 2
igual ah ele
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Emersonrick 11 Mai, 2015 09:03 -7
"- Enquanto os brasileiros se reúnem em contar piadas sobre nós portugueses, nós os portugueses estamos a roubar os tesouros dos brasileiros!".
iGhosthy 11 Mai, 2015 08:23 2
cubadog 11 Mai, 2015 08:13 1
hermano_br 11 Mai, 2015 07:28 3
De que forma uma copia de um software adquirido legalmente por mim iria onerar quem desenvolveu o software?
Não tem lógica, de tão absurda essa lei parece até coisa do Brasil.
xandjam 11 Mai, 2015 07:15 1
Engraçado vc dizer isso, pq em toda Europa, as pessoas dizem o mesmo do Brasil. Que o povo brasileiro é o povo mais imbecil, burro, e metido a esperto de todo o continente Americano. Tem alguns europeus que passam aqui pelo site que não me deixam mentir.
Marlon018 11 Mai, 2015 03:51 2
Jeff 11 Mai, 2015 00:52 2
Shizaa 10 Mai, 2015 22:45 6
pelo seu comentario da pra ver que estamos na mesma situação : (
SergioKool 10 Mai, 2015 22:31 6
cara desculpa eu sou português e após esta babaquice e palhaçada destes ladrões do nosso governo , acha que ainda queremos mais uma ladrona aqui , aff deviam era ser todos jogados era de um precipício, foi bom o amigo colocar esta noticia aqui para o povo brasileiro ter noção ao que já chegou o roubo deste governo de m***a que só sabe beneficiar o rico e f**er o pobre, uma vergonha que sinto ser portugues :/ Por mais que o povo portugues se manifeste eles não ligam , infelizmente já estivemos mais longe de uma nova revolução, espero que os anonymous nos ajudem logo ,entre outros paises quem sabe e que nao sejam tão babacas como este alexandre aqui em baixo :/
alexandremegadeth 10 Mai, 2015 20:11 -12
fabiobracinho 10 Mai, 2015 20:07 -2