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Um resumo de tudo o que rolou na audiência pública de games na Câmara

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A audiência pública sobre o setor de jogos no Brasil que aconteceu nesta terça-feira, dia 27, na Câmara dos Deputados, foi significativa para começar a melhorar o cenário de games no país, mas os resultados da reunião ainda são incertos.

Durante as três horas de audiência, o que foi apresentado já não é novidade. Os jogos tem um potencial muito grande no Brasil, mas sofre de vários problemas.

Informações que já viraram clichês quando se fala de games, como o quanto eles são maiores que o cinema e os impostos abusivos, foram repetidos mais de uma vez na reunião. As falas serviram para apresentar o cenário de jogos para políticos e autoridades que não estão inteirados nesse universo, ou compreendem as dimensões que os games têm hoje em dia.

Por outro lado, aspectos importantes para mostrar o quanto a indústria de jogos no Brasil evoluiu nos últimos anos, como a iniciativa dos estúdios independentes, foi pouco e mal abordado na reunião. Somente o criador do desenho – e consequentemente do game – da Galinha Pintadinha, Juliano Prado, citou rapidamente o quanto os indies estão fazendo a diferença no país.

O interessante da audiência foi perceber quantas entidades e órgãos do governo precisam estar envolvidos para discutir e, consequentemente, tentar mudar o cenário de games por aqui. Lá estavam três grandes ministérios (Cultura, Comunicação e Ciência e Tecnologia) e duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Cultura e Ciência e Tecnologia.

Cada um dos representantes dos ministérios (nenhum ministro em pessoa compareceu à reunião) apresentou as ações que estão realizando para ajudar no setor de jogos do país. Em sua maioria, projetos e programas que existem pra área de tecnologia, como aplicativos, uma classificação em que os games acabam inseridos por tabela. Algo exclusivamente para games ou para o mercado local, no entanto, pouco foi falado.

O destaque fica para o Ministério da Cultura. Na fala dos dois representantes do ministério – a diretora da Secretaria de Economia Criativa, Georgia Haddad, e o coordenador da Secretaria de Políticas Culturais, José Carvalho – foi citado que a afirmação da ministra Marta Suplicy, durante a Campus Party desse ano, de que games são sim cultura causou impacto dentro do ministério. "A partir do reconhecimento da ministra sobre o fenômeno que é esse setor e impactando principalmente o Ministério da Cultura, não tem sentido o Estado não ter uma política específica para games." Para tentar mudar esse quadro, o representante afirmou que algumas ações estão sendo tomadas, sendo a primeira o estabelecimento de um grupo de trabalho no ministério. "O objetivo será, no próximo semestre, criar uma política mais concreta para games", afirma. Já resultados mais concretos só devem acontecer em 2015.

A deputada Luciana Santos, que foi quem pediu a realização da audiência e também comandou a reunião, falou de como uma política de Estado para os jogos podem trazer benefícios. "Com uma política de estado que promova e desenvolva isso (o setor de jogos) que já demonstra uma força muito grande e, se bem estabelecido como marco regulatório, podemos dar passos muito mais largos e entrar em um mercado em expansão e que temos potencial de ter uma forte economia", falou.



Impostos

Já os grandes vilões do imaginário do mercado, os impostos sobre os games não deixaram de fazer parte da audiência. Eles foram principalmente citados nas falas de Moacyr Alves, que estava ali como representante do comércio de games, e também na do diretor jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), Manoel dos Santos.

Moacyr realizou o discurso que tantos de nós já ouvimos, dando uma visão talvez apocalíptica demais sobre o setor de games e afirmando que os jogos sofrem com mais de 70% de imposto. O representante da Abes, na mesma linha, mostrou as diferenças sem sentido de tributação que os jogos são tratados em relação a outros softwares.

Porém, o deputado Jean Wyllys (PSOL), que estava presente por fazer parte da comissão de cultura da Câmara, apontou a ausência de representantes de Ministérios importantes para a audiência. "Foi falado em desoneração (de impostos) e em investimento, mas isso não pode ser feito sem o Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento", disse o deputado.

Ele também citou a ausência da comissão de finanças e tributação da câmara como parceira da audiência e dos deputados que fazem parte dela, já que é são eles que vão definir a tributação. "Se esses deputados não compreenderem esse aspecto (da tributação dos jogos) como é que eles vão votar essa matéria?", indagou Wyllys. Ou seja, sem a presença dos ministérios e comissões que podem realmente mudar a questão de impostos sobre os games na audiência, fica difícil resolvê-los.

No fim, o que se pode tirar de positivo da audiência é que finalmente políticos, ministérios e autoridades estão vendo com bons olhos a questão dos videogames. Mais ainda, os ministérios que estavam executando ações isoladamente parecem terem saído da reunião com um plano mais conjunto, de se unir em ações para dar mais força para a indústria e mercado locais de jogos.

Além disso, há também a esperança que a audiência gere frutos com projetos de lei e outras conversas para tentar melhorar o cenário de jogos no país, o que pode ser visto na fala final da deputada Luciana Santos: "A gente aqui tem a responsabilidade, tanto a comissão da ciência e tecnologia como a de cultura, de ‘fazer valer’ o aprofundamento desse debate, seja em proposições ou projetos de lei ou iniciativa", disse a deputada.

O Kotaku entrou em contato com a deputada Luciana Santos para saber quais ações serão realizadas daqui pra frente, sejam novas reuniões ou até a elaboração de projetos de lei para os games. Atualizaremos o post com mais informações se tivermos respostas.