Mantida ação penal contra diretor-geral do Google Brasil
TSE negou habeas corpus e afirmou que o executivo desrespeitou a ordem de remoção de vídeo ofensivo contra o candidato Romero Rodrigues.Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, habeas corpus ao diretor-geral da empresa Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido, afirmou que o diretor da Google Brasil desrespeitou a ordem que determinou a remoção de vídeo ofensivo contra Romero Rodrigues, candidato do PSDB à prefeitura de Campina Grande-PB nas eleições de 2012.
A ministra ainda acrescentou que a ordem de remoção do vídeo ofensivo da internet "é medida de caráter cautelar, com o objetivo de evitar maiores danos à imagem da vítima, até o desfecho da representação por propaganda eleitoral irregular".
Segundo Andrigui, por essa razão, não cabe uma empresa alegar a legalidade de vídeo para justificar o não cumprimento da determinação judicial.
Entenda o caso
Em setembro de 2012, juiz eleitoral de primeira instância determinou ao Google a retirada de um vídeo do YouTube supostamente ofensivo a Romero Rodrigues.
O TRE da Paraíba pediu a retirada do vídeo no prazo de 24 horas, o que teria sido desrespeitado pelo executivo diversas vezes.
Edmundo Balthazar afirmou, em sua defesa, que não teve a intenção de descumprir a ordem e que a decisão do Tribunal viola a liberdade de expressão e de informação, entre outros argumentos.
lord_jedi 25 Mar, 2013 11:58 2
Erique 25 Mar, 2013 10:34 2
Jeff 25 Mar, 2013 01:44 2
stein157 25 Mar, 2013 01:04 2
quem defende esse tipo de atitude pra mim não merece nem viver!
0BL0OD0 25 Mar, 2013 00:36 5
Agora imaginem se todos pensassem assim!? Tiririca nem teria sido eleito.
Muitos veem as eleições como brincadeira. Tudo é motivo de zoação pro Brasileiro. Tudo é motivo de reclamação.
Antes de tudo, e de todos, o maior problema do Brasil está é nos seus cidadãos.
Aquela news, com o vídeo da entrevista com Eike Batista, que o Delutto postou aqui na Tribo; "O Brasil na visão dos americanos", deveria ser exibido em rede nacional, ao invés dessas *****s de Big Brother Brasil.
chinobistar 24 Mar, 2013 18:40 -2
# mario81
Por que? Isso prejudicaria a todos os cidadãos e à Google também. Eles perderiam dinheiro daqui e nós não poderíamos acessar seus serviços. Não vejo sentido nisso.
# Pallas
A meu ver, não existe nenhum país realmente democrático. Numa democracia, as pessoas têm direito a tomar as decisões e decidir o futuro do país. No Brasil, nós apenas escolhemos as pessoas que tomarão as decisões. E o voto obrigatório também é uma contradição da democracia.
Pallas 24 Mar, 2013 17:08 2
Rael_MK 24 Mar, 2013 15:36 8