Doria manda recolher apostila de ciência que fala sobre diversidade sexual:
O governador João Doria (PSDB) mandou recolher na primeira terça-feira 03/09 o material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo. A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.Alunos do 8º ano têm, em regra, 13 e 14 anos. "Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", escreveu Doria pelo Twitter.
Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirma que o termo "identidade de gênero" estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.
Em 2017, o Ministério da Educação tirou o termo "orientação sexual" da terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental, que passou a valer em 2019.
De acordo com o documento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiria orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero.
Para a professora FGV Cláudia Costin e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE), "[A base] não só não menciona, mas ela não proíbe. Ao traduzir a base em currículos estaduais, os currículos podem ou não introduzir uma questão sobre isso, o que não impede que professores ou até escolas abordem o tema."
"A base estabelece aprendizagens mínimas que todos os alunos brasileiros tem que ter na educação básica", completa.
A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. O documento define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.
Ainda segundo a secretaria da Educação, "as apostilas do 'São Paulo Faz Escola' são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde".
Ao falar da identidade de gênero, a apostila reproduz conteúdo do Ministério da Saúde: "A identidade de gênero refere-se a algo que não é dado e, sim, construído por cada indivíduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura: o fato de alguém se sentir masculino e/ou feminino. Isso quer dizer que não há um elo imediato e inescapável entre os cromossomos, o órgão genital, o aparelho reprodutor, os hormônios, enfim o corpo biológico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher".
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que o tema é pautado pela Constituição Federal, mas que estados e municípios têm autonomia para implementar ações desde que não conflitem com disposições nacionais.
"No âmbito do Ministério da Saúde, as temáticas da saúde sexual, reprodutiva, planejamento familiar e direito à reprodução, se pautam pelo disposto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990, orientados para o acesso universal e igualitário para a atenção integral à saúde.
Cabe esclarecer que estados e municípios possuem autonomia para construírem, destituírem, implementarem ou descontinuarem localmente ações, serviços e intervenções, desde que não conflitem com as disposições nacionais e constitucionais.
Vale ressaltar ainda que ‘gênero’ é um termo que tem reunido discussões de amplo espectro, muitas vezes diferentes entre si, e que comumente tratam sobre identidade, manifestação da afetividade, discriminação, saúde sexual, direitos civis, desigualdade, principalmente no tratamento entre homens e mulheres, além de aspectos culturais, tradicionais e sociais.
Trata-se de um conjunto amplo de debates, normalmente transversais ao Estado brasileiro, não situados especificamente em uma pasta ou setor, mas que demandam das políticas atenção para a manutenção dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal, principalmente, no caso da saúde, na manutenção do direito ao acesso universal e igualitário para a atenção integral na Rede de Atenção à Saúde", diz a nota.
Depois, em coletiva na tarde desta terça, Doria voltou a falar que seu governo "não faz ideologia de gênero".
"Não é razoável que crianças e adolescentes tenham esse tipo de assunto na escola. Pela manhã fui informado sobre a existência dessa cartilha. Entrei em contato com o secretário Rossieli Soares, que se surpreendeu com o fato. Pedi que verificasse. Ele retornou dizendo que sim. Eu determinei que fosse recolhidas todas as apostilas e verificasse quem autorizou a produção e a distribuição sem prévia consulta ao secretário", afirmou.
Nota e opiniões:
Antes de você sair ai dizendo que esse é mais um artigo de notícia em que o Yria postou pra esquerdar, vou adiantar, eu estou com o Doria dessa vez, não que eu goste do cara ou que eu vá votar nele futuramente pra presidente e nem nada do tipo.
Apesar de reconhecer isso como uma ação politica o que eu vejo nesse ponto é que ele acertou, ai vem a pergunta, porque eu acho isso? Veja a figura acima mais atentamente e vai poder raciocinar, temos ali uma lista de descrição com os itens, sexo biológico, cisgênero, transgênero, heterossexual, homossexual, bissexual com descrições de cada uma muito bem feitas e resumidamente claras, ai você tem um item identidade de gênero GIGANTE pra explicar a mesma que é algo que todos os itens em questão que eu listei já tinham esclarecido de forma correta e sucinta, pra que colocar então identidade de gênero ali no meio que só deixa o raciocínio do aluno confuso... e confuso eu não me refiro a sexualidade e sim com relação a passar informação clara ao aluno.
Eu só posso supor que existe sim uma tentativa de adicionar uma ideologia de gênero no material e isso é pauta politica, não deve ser abordado em material didático. Por isso concordo com a atitude do Governador, que fez uma ação bem diferente do que o prefeito do RJ com relação a HQ na bienal.
Pra terminar, eu não coloquei a matéria toda e existe muito mais a ser lido e você pode ver a noticia na integra pelo G1 clicando no link se quiser, fiz isso porque acredito que nem todo mundo tem saco pra ficar lendo tanto material adicional. Por falar nisso desculpe pelo adendo de opinião pessoal gigante.