Valve, dona da Steam é processada em R$ 4,5 bilhões por "dominar o mercado"
A Valve, conhecida por jogos como Half-Life e Portal e proprietária da plataforma Steam, está sendo processada no Reino Unido. A ação, liderada por Vicki Shotbolt, ativista dos direitos digitais de crianças, requer que a empresa pague £656 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões).Acusações e Motivações do Processo
Shotbolt, representada pelo escritório de advocacia Milberg London, alega que a Valve usou sua posição dominante no mercado de jogos para PC para excluir a concorrência e impor preços abusivos, afetando cerca de 14 milhões de jogadores no Reino Unido.
"Acreditamos que a Valve Corporation tem excluído injustamente a concorrência de jogos para PC e conteúdos de jogos, o que significa que os clientes do Reino Unido pagaram muito por esses produtos [...] Eles também não podem impor condições de negociações injustas para prevenir ou impedir outros de competirem com eles."
Disse Vicki Shotbolt.
Comissão e Paridade de Preços
O processo destaca que a Valve cobra uma comissão de 30% dos desenvolvedores, considerada excessiva, o que aumenta os preços dos jogos. Além disso, a política de paridade de preços impede que desenvolvedores ofereçam preços mais baixos em outras plataformas, forçando a manutenção do mesmo preço na Steam.
Política de Expansões e DLCs
Outro ponto da ação é a exigência de que expansões, DLCs e conteúdos extras sejam comprados exclusivamente na Steam. Essa prática é vista como venda casada, forçando o consumidor a adquirir produtos juntos que poderiam ser vendidos separadamente.
Histórico de Processos
A Valve já enfrentou várias ações judiciais relacionadas à Steam. Em 2018, foi multada em US$ 2,4 milhões na Austrália por falta de uma política de reembolso adequada antes de 2015. Em 2023, foi multada em US$ 1,73 milhão por "bloqueio geográfico" de jogos. Um relatório da VG Insights estima que a Steam gerou mais de US$ 9 bilhões em receita em 2023.
Outras Ações Judiciais e Implicações
Em novembro de 2023, Gabe Newell, chefe da Valve, foi convocado a testemunhar em um processo antitruste similar ao de Shotbolt, movido pela Wolfire Games em 2021, alegando que a Valve usa a Steam para suprimir a concorrência e extrair uma comissão alta de quase todas as vendas. Outro processo em 2021 contestou uma cláusula de "Nação Mais Favorecida" no contrato de distribuição da Steam, que supostamente impede desenvolvedores de oferecer preços mais baixos em outras plataformas.
Controvérsias e Reações
A comissão de 30% da Steam não é popular entre os desenvolvedores, especialmente considerando que outras lojas digitais, como a Epic Games Store e a Microsoft Store, cobram apenas 12%. A Valve defendeu repetidamente sua taxa e, exceto por um ajuste em 2018 que reduziu a comissão para até 20% com base nas vendas, recusou-se a alterá-la. Essa resistência levou a Valve a se envolver na longa batalha da Epic com a Apple.
Esta última ação contra a Valve foi apresentada como uma "ação coletiva", onde Shotbolt representa cerca de 14 milhões de usuários da Steam no Reino Unido afetados pelas ações da empresa. A ação precisa ser autorizada pelo Tribunal de Apelação de Competição do Reino Unido antes de prosseguir para julgamento.
Em um caso semelhante, movido pela Milberg contra a Sony em 2022, a empresa foi acusada de impor "termos e condições injustos" aos desenvolvedores e editores de jogos para PlayStation, resultando em "preços excessivos e injustos" na loja PlayStation. Este caso foi autorizado a prosseguir pelo tribunal em novembro de 2023.
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14 Jun, 2024 - 13:59