Trump sugere regulamentar ou fechar redes sociais por suposta perseguição a conservadores
Depois de ter um dos seus tuítes sinalizados como fake news, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu o tom na manhã desta quarta-feira (27). Usando o próprio Twitter, o ocupante da Casa Branca acusou a rede social de "limitar a liberdade de expressão" e de "interferir nas eleições de novembro".Além disso, seguindo a linha de outros líderes da direita mundial, Trump foi além e acusou todas as redes sociais de tentar silenciar opiniões conservadoras. Por isso, o presidente sugeriu que pode implementar leis para regulamentar o setor ou até mesmo encerrar as operações de algumas empresas:
Os republicanos acham que as plataformas de mídia social silenciam totalmente as vozes conservadoras. Nós os regularemos fortemente ou os fecharemos, antes de permitir que isso aconteça. Vimos o que eles tentaram fazer e falharam em 2016. Não podemos deixar uma versão mais sofisticada disso...
A rede social explicou que a medida estava sendo tomada para garantir que o amplo debate acontecesse. Contudo, o Twitter fez uma importante alteração nas suas políticas de privacidade e agora está adicionando um selo de conteúdo falso em postagens com fake news.
Além disso, a empresa tem redirecionado os usuários para uma página de verificação dos fatos. Essa mudança não agradou ao presidente Trump e demais políticos. Outro ponto que também tem influenciado essa mudança de posicionamento é a chegada das eleições presidenciais nos EUA.
Plano de Trump para combater o preconceito do Twitter e de outros gigantes das mídias sociais
Autoridades da Casa Branca sugeriram na quarta-feira que o presidente assinará uma ordem executiva relacionada às empresas de mídia social na quinta-feira. A Reuters pôde examinar um esboço dessa ordem executiva e suas estipulações são as seguintes.
Em uma mudança radical de paradigma, a Federal Communications Commission (FCC) precisará esclarecer os regulamentos existentes e propor novos relacionados à Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações - uma legislação federal fundamental que isenta empresas de mídia social como Twitter e Facebook de responsabilidade legal decorrente do conteúdo postado em suas plataformas. Isso marcaria uma mudança fundamental, potencialmente expondo essas empresas a uma infinidade de ações judiciais de indivíduos e entidades que consideram esse conteúdo difamatório ou falso.
O pedido também pedirá à FCC que examine se as políticas moderadoras de uma plataforma de mídia social se chocam com seus termos de serviço e se uma plataforma usa políticas enganosas para policiar seu conteúdo.
Além disso, o Escritório de Estratégia Digital da Casa Branca implantará uma ferramenta de relatório de viés tecnológico que coletará reclamações pertinentes dos cidadãos americanos e as encaminhará ao Departamento de Justiça e à Comissão Federal de Comércio (FTC) para processamento e reparação. Obviamente, esta etapa aumentará acentuadamente o brilho regulamentar nas operações diárias do Twitter, Facebook, Google, etc.
Como outra camada de supervisão regulatória no Twitter e em outras empresas de mídia social, a ordem executiva exigirá que o Procurador-Geral (AG) dos Estados Unidos estabeleça um grupo de trabalho de Procuradores-Gerais do Estado para monitorar a conformidade das plataformas de mídia social com leis estaduais que proíbem o emprego de ações e políticas fraudulentas e injustas quando se trata de moderação de conteúdo.
Por fim, o pedido exigirá que as agências governamentais dos EUA monitorem os gastos federais em plataformas de mídia social sob o âmbito das restrições de liberdade de expressão que qualquer plataforma impõe. Nesse sentido, o chefe de cada agência deverá fornecer um relatório ao Diretor do Escritório de Administração e Orçamento dentro de 30 dias a partir da promulgação da ordem executiva. Novamente, esta medida adicionará um brilho regulatório adicional à conduta operacional do Twitter e de outras empresas de mídia social.