Reino Unido deve exigir “passe pornô” para acesso a sites adultos em abril
A internet como todo mundo conhece está prestes a mudar na Europa, e não somente por conta da recém-aprovada nova legislação sobre direitos autorais. Quem quiser consumir conteúdo pornográfico terá que comprovar sua idade — e da forma como o projeto vem se desenhando, pode trazer muita complicação e até mesmo problemas de privacidade.Ainda não há data certa para começar a vigorar, mas a expectativa é de que seja no mês que vem
A Lei de Economia Digital vem sendo discutida desde 2017 e agora está prestes a entrar em vigor, muito provavelmente em abril. Segundo o texto, todos os sites que hospedarem conteúdo adulto terão que exigir das conexões vindas de solo britânico algum tipo de comprovação de que a pessoa tem mais de 18 anos. A proposta veio do próprio governo, com o objetivo de evitar que crianças tenha acesso ao material explícito online.
Fonte: PixabayCabe a cada página encontrar sua própria solução para realizar essa checagem e a fiscalização se isso está realmente sendo feito — ou funcionando — será de responsabilidade do órgão regulador de cinema do Reino Unido, o British Board of Film Classification (BBFC). Caso a lei não seja cumprida, a multa é de 250 mil libras (cerca de R$ 1,278 milhão).
Será que vai funcionar?
A lei vem sendo criticada por muita gente por várias razões. Em primeiro lugar, a respeito da maneira como a checagem de idade será feita. Várias companhias já possuem soluções digitais para fazer isso (AgeID, AgeChecked, AgePass) e todas elas vão cobrar uma taxa que varia de 5 a 10 libras (de R$ 25,55 a R$ 51) para cadastrar os interessados.
Reino Unido tem cerca de 25 milhões de acessos únicos aos sites pornográficos
Outra maneira de fazer a identificação para maiores é a compra de um tíquete "passe do pornô" com um código de 16 dígitos, que deve custar também em torno de 10 libras. Bem, não precisa projetar muitos cenários para chegar à conclusão que isso pode gerar um mercado paralelo e menores de idade podem encontrar uma forma de driblar a verificação nas bancas.
Como há cerca de 25 milhões de acessos únicos para esses sites no Reino Unido, a BBFC deve contar com ajuda de outras companhias para fiscalizar o processo. Só aí, já há preocupações com várias empresas lidando com dados sensíveis e políticas de privacidade que envolvem segurança de informações e contrapartidas para que os perfis não sejam comercializados com terceiros.
Fonte: Manchester Evening NewsAlém disso, há implicações técnicas que podem falhar durante o uso e é bem provável que vários usuários consigam encontrar outros meios de furar esse bloqueio da BBFC — como um simples serviço de VPN. Sem contar que todo mundo sabe que o conteúdo pornográfico pode ser encontrado em vários outros lugares além dos sites oficiais cadastrados.
Ou seja, a Lei de Economia Digital que deve estrear em uma data próxima a ser definida pelo governo britânico, tem muitas chances de nascer já com problemas e sem muita eficácia. Aguardamos para ver os próximos capítulos. E você, o que pensa sobre isso tudo?