Bloqueio de celulares piratas: as principais perguntas e respostas
Anatel mira os aparelhos xing-ling que têm IMEI falso ou duplicadoA Anatel está disposta a acabar com o mercado de celulares piratas no Brasil. O órgão vai bloquear o acesso dos smartphones do mercado cinza, também conhecidos como ‘xing-ling’. A decisão vai afetar os modelos que não tiverem a homologação da Agência Nacional de Telecomunicações e o IMEI cadastrado na GMSA, uma espécie de impressão digital internacional que está em todos os telefones produzidos de forma oficial.
Quais celulares serão bloqueados?
Os smartphones que a Anatel pretende bloquear precisam atender uma série de requisitos. Além de não terem sido regulados pelo órgão, eles também precisam ter o IMEI fora dos cadastros da GSMA (GSM Association), entidade que reúne as operadoras de celular do mundo. Basicamente, esses smartphones são aqueles aparelhos sem marca reconhecida, clone de modelos famosos com o preço abaixo do mercado.
Como saber se o seu celular entra no bloqueio?
A Anatel criou o site Consulta Celular Legal, dedicado à consulta sobre a situação do IMEI do smartphone. Internautas em dúvida sobre o próprio smartphone devem acessar a página e colocar o número do IMEI. A própria agência informa se ele tem autorização para funcionar no país ou se será desativado. O endereço também informa se o telefone foi perdido ou roubado, e por isso faz parte de uma espécie de lista negra nacional.
Todos os celulares importados serão bloqueados?
Nem todos os smartphones importados serão bloqueados. Os modelos que não possuem certificação da Anatel, mas têm o IMEI cadastrado na GSMA continuarão funcionando normalmente. Ou seja, dificilmente a decisão vai afetar marcas conhecidas, como Xiaomi, OnePlus e Meizu, entre outros modelos que normalmente os brasileiros trazem de fora durante suas viagens, mesmo que o aparelho não seja vendido oficialmente no Brasil.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por instituições estrangeiras de certificação equivalentes à agência reguladora nacional.
Como será feito o bloqueio?
Quando um aparelho pirata tentar se conectar às redes 4G, 3G e 2G das operadoras brasileiras pela primeira vez, a Anatel irá fazer o cruzamento dos smartphones certificados pelo órgão com o banco de dados de IMEIs válidos da GSMA. Se o celular estiver irregular, o usuário receberá uma mensagem SMS avisando que o aparelho não será mais aceito na rede de telefonia brasileira.
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22 Fev, 2018 - 21:29