Facebook entrega alguns dados básicos à Justiça e reverte bloqueio de suas contas bancárias
A pressão da Justiça funcionou e o Facebook colaborou: a empresa derrubou o bloqueio de R$ 38 milhões das suas contas bancárias feita pela Justiça do Amazonas ao entregar dados básicos de alguns dos seus usuários para serem usados em investigações criminais.Além de ter as contas bloqueadas, o Facebook podia ter todos os seus serviços suspensos no Brasil, o que impediria o acesso dos brasileiros a Facebook, WhatsApp e Instagram.
O que o Facebook fez dessa vez foi ceder dados como logs de acesso (origem e horário de conexão e desconexão) dos usuários do Facebook, assim como telefone e nome de usuários do WhatsApp. Mas o conteúdo – seja da linha do tempo quanto das conversas do Whatsapp – não foi cedido.
No caso da linha do tempo, para o Facebook entregar o conteúdo dela, é necessário um Mlat (Mutual legal assistance treaty) e EUA, já que o conteúdo do Facebook está armazenado em servidores de lá. Já no caso do WhatsApp, bem, as conversas são criptografadas de ponta a ponta, e, portanto, não há como o Facebook ter acesso ao seu conteúdo.
O Facebook soltou um curto comunicado sobre o caso também:
O Facebook tem profundo respeito pela Justiça brasileira. Nós cooperamos com essa investigação e estamos prontos para responder a quaisquer perguntas remanescentes
[Globo, Folha]