Dilma sanciona lei que acaba com isenção fiscal para smartphones, tablets e PCs; todos ficarão mais caros
No fim de agosto, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória para acabar com a isenção fiscal de smartphones, tablets e notebooks. A medida precisava passar pela Câmara e Senado para virar lei, o que de fato aconteceu – ela foi aprovada pelo Congresso em dezembro.
Por isso, agora temos a lei 13.241, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Produtos eletrônicos têm que pagar os impostos PIS/Pasep e Cofins quando comercializados pelo varejo, uma taxa de 11,75% no total.
Na verdade, o fim da isenção fiscal vale desde dezembro, mas havia alguma esperança de que a medida seria revertida.
Efeitos
Isso pode causar um aumento de R$ 50 a R$ 500 nos preços de gadgets fabricados no Brasil, algo que pode ser piorado com a alta do dólar – afinal, muitos dos componentes são importados.
A variação do preço depende do tipo de gadget. Estavam enquadrados na Lei do Bem:
– smartphones de até R$ 1.500 com apps desenvolvidos no país (entre outras exigências);
– tablets de até R$ 2.500 com um mínimo de componentes feitos no país;
– desktops (apenas gabinete) de até R$ 2.000;
– laptops ou kits de desktop (gabinete, monitor, teclado e mouse) de até R$ 4.000;
– modems de até R$ 200 e roteadores de até R$ 150.
Vale ressaltar que este não é o fim da Lei do Bem: ela tem 121 artigos em vigência, dos quais três foram alterados. Ela ainda prevê isenção de imposto para empresas exportadoras que compram bens de capital; para empresas que desenvolvem software e serviços de TI no Brasil; entre outros.
No entanto, o fim da isenção fiscal pode resultar em smartphones ainda mais caros: eles não terão mais um teto máximo de R$ 1.500, então pode apostar que as fabricantes testarão níveis de preço cada vez maiores.
Redução gradual é vetada
Nossa única esperança era um projeto de lei aprovado pelo Senado: ele estipulava que o PIS/Cofins para gadgets seria reduzido gradualmente até 2019.
Em 2016, seria necessário pagar o imposto total. No entanto, a alíquota seria diminuída pela metade em 2017, e cairia novamente pela metade até 2019, quando voltaria a isenção.
Infelizmente, a presidente Dilma vetou esses itens: o PIS/Cofins será cobrado "integralmente", sem redução nos próximos anos. Ou seja, prepare-se para gadgets ainda mais caros.
A lei 13.241 também aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas. O governo quer arrecadar mais impostos durante a crise econômica, e espera uma receita adicional de R$ 7,7 bilhões em 2016.
[Diário Oficial – Estadão – Folha]
Foto por Shehan Peruma/Flickr
EdgarPereira 30 Jan, 2016 22:57 0
Voddyhunter 05 Jan, 2016 13:51 0
xandjam 05 Jan, 2016 13:13 0
Cara vc vive onde? Dentro de uma caverna? Ou talvez numa rocinha no interiorzão de MG ou Goias?
Espero que seu comentario tenha sido zoeiro ou troll, pq se vc tem realmente essa mentalidade... putz!
Foi exatamente com esse tipo de mentalidade que o Brasil caiu em um poço sem fundo, e não existe a menor possibilidade de sair, pelo menos pelos proximos 20 anos.
andersonTR 05 Jan, 2016 00:52 0
A isenção não foi criada pela Dilma e essa lei não se refere a produtos nacionais, mas sim a tablets, smartphones, computadores e notebooks, tanto nacional quanto importado.
De qualquer forma, mesmo os produtos desse tipo "fabricados no Brasil", tem a maioria dos seus componentes importados. Nossa indústria está sucateada e vem encolhendo ano a ano no governo Dilma. Só em 2015 a indústria brasileira encolheu em torno de 8%.
7maya7 04 Jan, 2016 22:59 0
Acho que seria legal comprarmos produtos brasileiro para ver se a economia melhora. XD
Eu acho que antes ela tinha dado a isenção fiscal e agora ta tirando.
andersonTR 04 Jan, 2016 21:12 3
Quanta incoerência. Parece até que o Brasil é um país cheio de ricos com um governo caridoso e competente. Que não tem nenhuma culpa da crise.
Seu comentário não poderia ser mais patético.
Você sabe ao menos ler?
Pois então vamos lá.
O que vai acabar é a isenção de PIS/Cofins para smartphones de menos de 1500 reais (rico tem Iphone que custa 3 mil), Tablet de menos de 2500 reais (rico tem Ipad que custa mais caro), e computador completo ou notebook de menos de 4 mil reais (rico compra iMac que custa mais de 10 mil).
Ou seja, essa conta vai ficar inteiramente para o pobre pagar.
Ou sobrou alguma dúvida sobre isso?
sandrosfc 04 Jan, 2016 20:42 0
th3math3us 04 Jan, 2016 17:05 2
Ainda temos os serviços como Netflix e Steam para Dilminha "regulamentar"
Espero que todos tenham se divertido na última Sale
wvrmaster 04 Jan, 2016 12:45 1
AdBlock mandou um abraço!
Le_Murras 04 Jan, 2016 11:48 4
Amigo...vivemos num mundo globalizado...TUDO que o Brasil produz VEM do exterior...a gente não produz nada sem a ajuda do mercado internacional...se vacilar tem até prego vindo de outro lugar.
Ae com esse seu comentário vc aprova esse aumento de TUDO e ainda converte outras pessoas para esse seu "lado sombrio da força"...
LoGaN333 04 Jan, 2016 09:05 0
AllexTradutor_296 04 Jan, 2016 08:06 2