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Abrir uma igreja no Brasil é tão fácil que eu registrei uma religião para Overwatch

O título desta reportagem resume o trabalho que fiz durante os últimos meses, e se eu te contasse sem apresentar provas, você possivelmente riria da minha cara. Eu coloquei o sistema legislativo brasileiro à prova e consegui registrar oficialmente a Igreja Nacionais de Hanzo: uma religião para cultuar o personagem mais odiado do bem-sucedido first person shotter Overwatch. Isso mesmo, somos os donos da primeira igreja para Overwatch reconhecida em cartório. Hanzo é meu pastor e flechas não me faltarão!

Meu objetivo inicial era verificar se é difícil registrar uma instituição religiosa para requisitar a imunidade tributária que é dada para "templos de qualquer culto". Para garantir a liberdade religiosa no Brasil, a Constituição Federal concede liberdade do pagamento de taxas como IPTU, IPVA e impostos sobre serviço e produtos, desde que estejam ligados a disseminação da crença.

Desde 2010, foram registradas 67.951 entidades como organizações religiosas na Receita Federal, o que já indicava que minha missão de abrir uma igreja no papel não seria tão árdua. E, no final das contas, percebi que é tão simples fundar uma instituição deste tipo no Brasil que acabei criando uma religião inteira: a Igreja Nacionais de Hanzo, uma corrente para cultuar o personagem o arqueiro assassino de Overwatch.

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Apesar dos benefícios fiscais como a imunidade tributária, quando analisamos a burocracia necessária para fundar uma igreja, o processo é mais simples que abrir uma empresa privada, por exemplo. O dicionário Aurélio define "Igreja" como um "edifício dedicado ao culto de qualquer confissão cristã", mas para registrar uma organização religiosa no Brasil basta ter um endereço fixo com um comprovante de residência.

Além de um endereço, para abrir uma igreja você precisa de cinco amigos para serem teus colegas na instituição, a assinatura de um advogado e o dinheiro de um salgado para registrar seu nome. Com os ingredientes, basta escrever um estatuto e uma ata, coletar as canetadas necessárias, fazer algumas cópias e levar os papéis ao cartório de notas mais próximo. Em seguida já é possível requisitar imunidade tributária.

Se eu fosse uma pessoa dedicada a cometer um crime, podia ter feito tudo isso em uma semana. Com uma simples pesquisa na internet, você encontra modelos da ata e do estatuto para começar sua instituição religiosa. Basta baixar e preencher os campos em branco. Depois é só conseguir a assinatura dos parceiros para assumirem o número de cargos mínimos da diretoria, e buscar um advogado para colocar seu nome e número da OAB no final do estatuto, medida necessária para o registro de qualquer "instituição sem fins lucrativos". Por fim, é só pegar cinco reais, mas você vai gastar menos do que isso, registrar firma com a sua assinatura e seguir para o cartório de notas com a papelada, que fica em análise por alguns dias.

Se eu fosse uma pessoa dedicada a cometer um crime, podia ter feito tudo isso em uma semana


Com a documentação aprovada, é necessário fazer um registro na prefeitura, ir até a Receita Federal e requisitar a isenção tributária prevista na Constituição. Desde 1946, a Lei Maior do Brasil concede imunidade de impostos para patrimônio e renda de "templos de qualquer culto", o que abrange instituições como igrejas, centros filosóficos e casas maçônicas. Com isso, as instituições estão livres do pagamento de tributos essenciais para o funcionamento do culto, como IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), imposto de renda e venda de produtos e serviços. A medida tem como objetivo proteger a liberdade religiosa, mas pode facilmente ser alcançada por pessoas mal intencionadas para a execução de crimes como lavagem de dinheiro.

Criando a minha religião

Para fazer a minha própria religião, baixei um estatuto_de_igreja.pdf na internet e utilizei a minha criatividade para conceber a crença mais peculiar possível, mas seguindo os moldes da lei brasileira. Graças ao meu contato com a área de jornalismo de tecnologia nos três anos de faculdade e a paixão por jogos eletrônicos, o tema da instituição já estava decidido: videogame. Segundo o livro American Gods, de Neil Gaiman, os deuses são tão poderosos quanto o número de seguidores que acreditam neles. Levando isso em conta, escolhi Overwatch para ser o cerne da minha crença.

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Lançado em maio de 2016, o shooter multiplayer da Blizzard ganhou o prêmio de Jogo do Ano no The Game Awards, o Oscar dos videogames, e contabiliza mais de 30 milhões de jogadores no mundo todo. Além do sucesso de público e crítica, Overwatch possui personagens carismáticos e com grandes grupos de fãs na internet, fatores perfeitos para a criação de um Messias.

O jogo da Blizzard tem em seu portfólio o amado personagem brasileiro Lúcio e figuras religiosas como o monge ômnico Zenyatta ou a angelical Mercy, mas como o nosso lema é "ousadia e alegria", adotei como ícone de fé o polêmico mercenário Hanzo.

Com cabelos longos e uma barba milimetricamente crescida, Hanzo Shimada é um ninja assassino que foi treinado para suceder seu pai no império Shimada. Antes de assumir o trono, quando o patriarca morreu, Hanzo foi incumbido de treinar seu irmão Genji para ser seu braço direito. O Shimada mais novo era rebelde e as coisas não acabaram bem. "Quando seu irmão se recusou, Hanzo foi forçado a matá-lo", conta o site de Overwatch. Depois das pequenas "desavenças familiares", Hanzo partiu em uma jornada solitária em busca de seu próprio perdão.



Além desta história triste e cheia de elementos vindos da cultura oriental, o ninja assassino tem certo grau de inspiração no ninja Hattori Hanzo, que viveu até 1596 no Japão. A junção de um personagem com carga emocional, inspirações reais e aparência similar a de Jesus Cristo fizeram dele o Salvador ideal para a minha igreja experimental.

Porém, assim como tudo na vida, nosso Messias tem defeitos: O ninja é um dos personagens mais odiados pela comunidade de Overwatch, já que muitos jogadores insistem em apenas jogar com ele, apesar de não dominarem suas habilidades. O hate em cima do personagem até deu origem ao xingamento "Hanzo Main".

Ao invés de ver o ódio pelo lado negativo, resolvi adotar a incompreensão de Hanzo como mais um fator determinante na missão de abrir uma igreja: Se eu conseguir registrar uma instituição religiosa em nome de um dos personagens mais odiados do jogo online do momento, realmente não existem limites para a legislação.

E, com esses conceitos, nasceu a Igreja Nacionais de Hanzo, concebida no dia 17 de abril e oficialmente registrada em 14 de junho de 2017, com sede no apartamento do meu amigo em São José. A instituição tem como objetivo "pregar a paz e harmonia na internet e em comunidades online", e o estatuto que rege a religião traz diversas diretrizes fora do comum.

O estatuto, aprovado em cartório, prevê que a Igreja Nacionais de Hanzo vai vender produtos piratas


O Artigo 9°, por exemplo, declara que os membros da igreja podem pedir uma terça-feira de folga por mês para ser dedicada aos "estudos religiosos", ou seja, jogar Overwatch. Logo no próximo item, o documento incentiva o consumo de comidas calóricas, um ótimo complemento na hora de jogar videogame. "O consumo de alimentos e guloseimas durante os encontros é recomendado, visando deixar os ingressantes à vontade para participarem das discussões".

Entrando no campo criminal, nosso estatuto, aprovado em cartório, prevê que a Igreja Nacionais de Hanzo vai vender produtos piratas. No inciso VI do artigo 3°, está estipulado que a instituição vai "ser fonte de distribuição de produtos, meios e materiais com a palavra de Hanzo", personagem protegido por direitos autorais da Blizzard. Além disso, graças a imunidade de impostos, os produtos piratas não receberiam nenhuma taxa do governo, uma vez que servem como símbolo de expressão da religião.

O batismo acontece através de uma partida de Overwatch - ou Paladins, caso o membro não tenha dinheiro para o game da Blizzard


Além das ousadias criminais, as diretrizes da Igreja Nacionais de Hanzo trazem pérolas para o público gamer. O batismo acontece através de uma partida de Overwatch. Caso o fiel não tenha dinheiro para comprar o shooter da Blizzard, a partida pode ser realizada no free-to-play Paladins, como aponta o inciso III do artigo 16. "Caso o ingressante não possua condição social para adquirir Overwatch, a partida ocorrerá em Paladins". 

Leia o estatuto completo aqui

Como se trata de uma religião, a Igreja Nacionais de Hanzo também possui regras que devem ser seguidas. O uso do termo "Hanzo Main" e Rage Quits durante partidas em grupo é considerado falta grave e pode levar o membro a ser banido da organização. Além disso, a crença não tolera discurso de ódio na internet e "correntes que disseminam pensamentos separatistas na comunidade de jogos eletrônicos, como adeptos à guerra dos consoles".

O crime não compensa

Apesar da facilidade de abrir uma igreja e o crescente número de instituições no Brasil – 762 entidades foram registradas só nos dois primeiros meses de 2017 –, nenhum crime de fraude envolvendo instituições religiosas foi registrado em Santa Catarina, aponta o Ministério Público. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o estado conta atualmente com 5236 instituições registradas como templos religiosos ou filosóficos em atividade.

No Brasil todo, onde estão ativas mais de 190 mil organizações religiosas, segundo o IBPT, já tivemos diversos casos de dízimo desviado, emissão de notas fiscais falsas e até políticos-pastores usando sua influência para ganhar votos.

"Acho que por essa punição ser grande não existem muitos casos de esvirtuamento"


Como as igrejas recebem imunidade tributária e qualquer desvio de conduta financeiro se enquadra como sonegação, a fiscalização do funcionamento deste tipo de instituição cabe, primeiramente, ao setor tributário do Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MP-SC, um dos motivos para ninguém tentar abrir uma igreja para cometer crimes são as consequências de ser pego.

No caso da Igreja Nacionais de Hanzo, eu poderia pegar até 15 anos de prisão por sonegação, fraude e lavagem de dinheiro se eu seguisse com a ideia. "Acho que por essa punição ser grande não existem muitos casos de desvirtuamento", diz o promotor.

De acordo com Franzoni Gil, o Ministério Público de Santa Catarina faz inspeções de rotina, para averiguar o funcionamento de templos com alto índice de arrecadação, e também age com denúncias vindas do contribuinte. "A partir de uma investigação, pode se levar o caso para o âmbito criminal e desconstituir a instituição". Um olhar mais aprofundado sobre a questão da imunidade tributária pode ser visto na reportagem completa disponível aqui.

Por desencargo de consciência, aviso que as peripécias da minha igreja acabam na heresia e comprovação da facilidade em se conseguir imunidade tributária e nenhum crime foi cometido em nome do arqueiro de Overwatch. Blizzard, por favor, não me processe, mas se quiser pode nerfar o Golpe do Dragão do Hanzo. Aquilo sim deveria ser considerado um delito.



Fonte: Adrenaline

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10 Jul, 2017 - 18:23

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