Baixe agora o app da Tribo Gamer Disponível na Google Play
Instalar

Apple terá que devolver até US$ 14,5 bilhões em benefícios fiscais ilegais na Europa

Grandes empresas de tecnologia fazem esquemas jurídicos para pagar menos imposto nos EUA. Uma das táticas mais conhecidas envolve abrir uma subsidiária na Irlanda, algo que a Apple fez. A União Europeia não aprovou a prática, e cobra US$ 14,5 bilhões em "auxílio ilegal".

A acusação é que a Irlanda concedeu benefícios fiscais especificamente para a Apple, o que seria injusto para outras empresas com sede no país.

Margrethe Vestager, da Comissão Europeia, lembra que "os Estados-Membros não podem dar benefícios fiscais a empresas específicas – isto é ilegal sob as regras relativas aos auxílios estatais da UE". Por isso, ela decidiu que a Apple deverá restituir ao governo da Irlanda os benefícios que recebeu.

Vestager escreve em sua decisão: "… este tratamento seletivo autorizou a Apple a pagar uma taxa de imposto efetiva de 1% sobre seus lucros europeus em 2003, e apenas 0,005% em 2014″.

O TechCrunch explica como a Apple economiza dinheiro com uma filial na Irlanda:



… a Apple otimizou sua estrutura fiscal criando de uma empresa que só existe no papel. A Apple Sales International e a Apple Operations Europe, duas subsidiárias irlandesas da Apple Inc., atribuíram a grande maioria de seus lucros a um "escritório central". Este escritório não tem base em qualquer país do mundo, sob o mar, ou em qualquer lugar. Portanto, o lucro permaneceu sem ser taxado por anos, reduzindo significativamente a taxa efetiva de imposto.



Imagem

Ainda não está claro qual valor a Apple deverá pagar: ela poderia negociar um acordo com o governo irlandês para um valor mais baixo. (Ela tem US$ 231,5 bilhões em caixa, então dinheiro não falta.) A empresa mudou sua estrutura na Irlanda em 2015 e planeja recorrer da decisão; segundo a Bloomberg, o processo poderia levar até quatro anos.

Em carta aberta aos clientes, Tim Cook – CEO da Apple – diz: "nós nunca pedimos, nem recebemos, quaisquer acordos especiais. Nós agora nos encontramos na posição incomum de sermos condenados a pagar impostos adicionais retroativamente a um governo que diz que não devemos a eles mais do que já pagamos".

A Comissão Europeia também está investigando outras empresas, como a Alphabet – dona do Google – e o McDonald’s.

[European Commission via TechCrunch]

Fonte: Gizmodo/Uol

Comentários

31 Ago, 2016 - 08:34

728 Views

Comentários